Institui no calendário municipal de Aparecida de Goiânia o dia da luta das pessoas com deficiência.
Autoriza o Poder Executivo, a contratar empréstimo junto a Instituição Financeira, com garantia da União, para Financiamento de obras no âmbito do PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE APARECIDA 100 ANOS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar em Parceria Público-Privada - PPP, precedida de licitação na modalidade de concorrência, a concessão de serviços de Iluminação Pública no Município de Aparecida de Goiânia, nos termos da Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 e Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a denominação da PRAÇA GERALDA SEVERINA, no Setor Jardim dos Buritis, neste Município e dá outras providências.”
Dispõe sobre denominação da Praça DR. ONÉSIO DE OLIVEIRA, na Vila Brasília, neste Município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.527, de 03 de Dezembro de 2019 que Dispõe sobre orçamento anual de 2020 e a Lei Municipal nº 3.592, de 20 de Novembro de 2020 que Dispõe sobre orçamento anual de 2021.
Institui a política de incentivo aos atletas praticantes de desportos de rendimento nas modalidades do Programa “Aparecida Compete”, e dá outras providências.
Institui, no Município de Aparecida de Goiânia, o "Programa de Acolhimento em Família Acolhedora", que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e/ou adolescentes afastados do convívio familiar, por força de decisão judicial, dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança, que visem à proteção das mulheres em suas dependências.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DEFINITIVA DE ÁREAS CEDIDAS OU CONCEDIDAS PARA EMPRESAS SITUADAS NOS POLOS EMPRESARIAIS/INDUSTRIAIS DO MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação da Praça Nion Albernaz, situada na Vila Brasília, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação doParque Alcina Gomes de Abreu, situado na Vila Sul, neste Município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.366 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII artigo 5º, no inciso II do §3 do artigo 37 e no §2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 sobre a instituição do Conselho Municipal da Transparência, Controle Social e Prevenção à Corrupção e sobre regulamentação Municipal da Lei nº 12.846/2013.
Cria a Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças do Município de Aparecida de Goiânia.
Revoga o inciso I, do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.944, de 15 de Dezembro de 2010.
Dispõe sobre a denominação da Praça GISLAYNE TIMÓTEO OLIVEIRA BASTOS, situada no Jardim Alto Paraíso, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde Raquel Abreu de Araújo no Setor Papillon Park, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre A Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, e dá outras providências.
Institui o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Aparecida de Goiânia, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia do vírus COVID-19.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
